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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, deu provimento […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Telefônica do Brasil a indenizar […]

Pais de criança diagnosticada com paralisia cerebral e falecida no decurso da ação judicial serão indenizados por danos morais, em […]

O juiz observou que a concessionária desconsiderou a escolha da consumidora. Uma revendedora de carros seminovos deve indenizar uma cliente […]

Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil. Uma escola localizada na Comarca de Juiz de Fora, […]

Cliente não conseguiu solucionar o problema e acionou a Justiça. As empresas Esmaltec S.A. e Ricardo Eletro Divinópolis terão que […]

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que a direção dos Correios deve remanejar — ou contratar — nove […]

A Justiça do Trabalho determinou o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural […]

Local da festa e agressores foram condenados pelo TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão […]