TJ/SC nega liberdade por excesso de prazo a preso que teve júri adiado pela Covid-19
25 de novembro de 2020
Preso preventivamente há um ano e sete meses no norte do Estado, um homem denunciado pelos crimes de tentativa de […]
TRT/GO: Valor de hora-aula para professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da aula de professor
25 de novembro de 2020
O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula normal do professor. Com esse […]
TJ/RS: Programa incompleto de curso para carreira de modelo/ator gera dever de indenizar
25 de novembro de 2020
A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Garcia e Morais Produtora Ltda. por descumprir mais de 60% […]
TRT/RN autoriza execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato
25 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou que a execução de uma ação civil […]
TRT/RS: Trabalhador incapacitado para o serviço após sofrer acidente de trânsito deve ser indenizado
25 de novembro de 2020
Um técnico de informática de uma empresa terceirizada que sofreu acidente grave enquanto se deslocava de motocicleta para prestar serviço […]
TJ/DFT: Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização
25 de novembro de 2020
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de […]
TJ/SC: Avô será indenizado após presentear neta, em suas bodas, com refrigerador estragado
25 de novembro de 2020
Um avô que presenteou a neta, por ocasião de seu casamento, com um refrigerador entregue sem funcionar e amassado em […]
TJ/MS: Indevidos danos morais sem provas das cobranças abusivas
25 de novembro de 2020
A Justiça negou o pedido de indenização por danos morais pleiteados por uma consumidora que, mesmo com o financiamento quitado, […]
TJ/ES mantém indenização a morador que teve apartamento inundado
25 de novembro de 2020
Os danos causados no imóvel teriam origem em apartamento pertencente à construtora. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/MG: Carreteiro que atuava em plantações de eucalipto e que não dispunha de sanitários no serviço será indenizado por danos morais
25 de novembro de 2020
O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores. Com […]
11 de maio
11 de maio
11 de maio
11 de maio
