Notícias

TJ/RN: Plataforma digital indenizará usuária em R$ 2 mil por bloqueio indevido de conta em aplicativo de mensagens

27 de abril de 2026

A 1ª Vara da Comarca de Macau/RN condenou uma plataforma digital após o bloqueio indevido da conta de uma usuária […]

TJ/MS: Justiça garante tratamento cirúrgico a paciente com obesidade grave

27 de abril de 2026

A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano de […]

TJ/MT: Nome negativado por dívida desconhecida gera indenização a consumidor

27 de abril de 2026

Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida não comprovada conseguiu anular o débito e receber R$ 3 mil […]

TJ/PE: Casal receberá indenização de R$ 10 mil por falha em baixa no sistema de restrição de roubo do Detran que gerou apreensão irregular de veículo

27 de abril de 2026

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PE condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil […]

TJ/MT: Recusa de aluno com TEA por escola particular gera indenização por discriminação

27 de abril de 2026

Resumo: Estudante com autismo que teve matrícula negada por escola particular será indenizado por discriminação. A recusa foi considerada ilegal […]

TJ/MG: Cliente acusado de furtar limões deve ser indenizado

27 de abril de 2026

Vítima foi abordada e agredida com tapa em seu local de trabalho A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN obriga construtora a regularizar empreendimento

27 de abril de 2026

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que determinou que uma […]

TJ/MT: Construtora terá que devolver valores pagos e indenizar cliente por atraso

27 de abril de 2026

Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de […]

TJ/MT: Plataforma responde por venda de alimento com validade adulterada

27 de abril de 2026

Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de […]

TJ/MT afasta cobrança de ICMS sobre energia solar

27 de abril de 2026

Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão […]

TJ/RN: Plataforma digital indenizará usuária em R$ 2 mil por bloqueio indevido de conta em aplicativo de mensagens

TJ/MS: Justiça garante tratamento cirúrgico a paciente com obesidade grave

TJ/MT: Nome negativado por dívida desconhecida gera indenização a consumidor

TJ/PE: Casal receberá indenização de R$ 10 mil por falha em baixa no sistema de restrição de roubo do Detran que gerou apreensão irregular de veículo

TJ/MT: Recusa de aluno com TEA por escola particular gera indenização por discriminação

TJ/MG: Cliente acusado de furtar limões deve ser indenizado

TJ/RN obriga construtora a regularizar empreendimento

TJ/MT: Construtora terá que devolver valores pagos e indenizar cliente por atraso

TJ/MT: Plataforma responde por venda de alimento com validade adulterada

TJ/MT afasta cobrança de ICMS sobre energia solar

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRT/RS: Justa causa para motorista de ônibus que ultrapassou limite de velocidade, avançou no sinal vermelho e colidiu com automóvel

TJ/SC mantém multa por uso de jurisprudência fictícia gerada com o auxílio de IA

STJ: Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet

TRF3: Justiça reconhece união homoafetiva e garante a companheiro de falecido direito à pensão por morte

Serviços