TRT/SP: Falha no fornecimento de vale-transporte gera rescisão indireta
7 de novembro de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços […]
TRT/AL: Empresa é condenada a indenizar por danos morais em razão de constantes atrasos salariais
7 de novembro de 2025
Relator do processo considerou que o atraso reiterado prejudicou a situação financeira do trabalhador e comprometeu o sustento dele e […]
TJ/MA: Justiça nega pedido de mulher que doou cachorro e se arrependeu
7 de novembro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu […]
TRT/SP reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre adicional de insalubridade
7 de novembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado […]
TJ/AM: Empresa que negou responsabilidade por incidente em estacionamento é condenada por litigância de má-fé
7 de novembro de 2025
Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível […]
STF determina suspensão de ações que discutem a moratória da soja
6 de novembro de 2025
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará […]
STJ: Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
6 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por […]
STJ: Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
6 de novembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografada não pode ser aceita como […]
TST: Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
6 de novembro de 2025
Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma usina de etanol […]
TST: Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária
6 de novembro de 2025
Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite. Resumo: O Itaú Unibanco deverá pagar indenizações por […]
4 de maio
4 de maio
4 de maio
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