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TJ/AM reforma sentença para conceder aposentadoria por invalidez a homem com surdez decorrente de acidente de trabalho

21 de julho de 2021

O próprio INSS reconheceu o direito do apelante à aposentadoria, conforme documento anexo após apresentação do recurso. A Terceira Câmara […]

TRT/RJ: Faculdade condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

21 de julho de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor […]

TRT/RN determina que Petrobras pague implante cardíaco a idosa beneficiária de plano de saúde

21 de julho de 2021

A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Petrobras pague o procedimento cirúrgico de urgência de idosa […]

STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro

20 de julho de 2021

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) […]

STJ: Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior

20 de julho de 2021

A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito individual […]

TST: Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto

20 de julho de 2021

Horas de trajeto não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada, diz colegiado. A Quinta Turma do […]

TST: Bradesco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse

20 de julho de 2021

Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação […]

TRF1: São de responsabilidade da União obras necessárias em imóvel tombado quando demonstrada a falta de capacidade financeira do proprietário

20 de julho de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da […]

TRF1: Exigência de apresentação de CNH com indicação de limitação física compatível para a isenção do IPI extrapola a imposição estabelecida por lei

20 de julho de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu a legitimidade passiva da apelante, […]

TRF1 mantém multa de R$ 10 mil aplicada contra advogado que abandonou ação penal sem justificativa

20 de julho de 2021

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa de R$ 10 mil reais aplicada […]

TJ/AM reforma sentença para conceder aposentadoria por invalidez a homem com surdez decorrente de acidente de trabalho

TRT/RJ: Faculdade condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

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STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro

STJ: Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior

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