STJ determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande
18 de agosto de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que […]
STJ considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso
18 de agosto de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera pré-questionados os fundamentos que, embora não analisados no julgamento que […]
TST: Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa por não provar que sofria de alcoolismo crônico
18 de agosto de 2020
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um guarda municipal […]
TRF3: Decisão reconhece tempo de serviço especial rural e urbano e confirma aposentadoria de vigia
18 de agosto de 2020
Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo. A Sétima Turma […]
TRF1: Assegurada a matrícula de aluno que não obteve diploma de ensino médio em razão de greve
18 de agosto de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 2ª Vara Federal […]
TRF1: Valores de aplicação financeira em CDB de até 40 salários-mínimos são impenhoráveis
18 de agosto de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento de […]
TRF1 anula sentença e determina o retorno dos autos à perícia médica em processo de aposentadoria por invalidez
18 de agosto de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que havia negado concessão de aposentadoria […]
TJ/ES: Secretaria de educação de município deverá realizar matrícula de criança em creche mesmo após alegar que não havia vagas
18 de agosto de 2020
A Vara Única de Muqui determinou que a Secretaria de Educação do Município efetuasse a matrícula da uma criança em […]
TJ/SP: Shopping deve indenizar em R$ 10 mil transexual impedido de entrar em cinema
18 de agosto de 2020
O juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, condenou shopping center […]
TJ/PB: Inatividade dos serviços bancários em face de explosão decorrente de assalto não gera dano moral
18 de agosto de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe o pagamento de indenização por dano […]
9 de janeiro
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