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Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um hospital e um Município, condenados […]

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor por diversas falhas na prestação […]

A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da Capital, entendeu que houve falha na prestação de […]

A justiça negou provimento ao recurso de uma construtora condenada ao pagamento de danos materiais e morais após ter demolido […]

Empresa deve destinar R$ 5 mil ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Um supermercado da região noroeste do Espírito […]

Como o requerente não recebeu produto pelo qual pagou, o magistrado condenou a empresa a restituí-lo em R$ 3.750,00. O […]

Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho deu provimento à Apelação Cível nº 0807731-75.2016.8.15.2001 para condenar solidariamente as empresas Clube […]