TST: Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
19 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma […]
TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo
19 de janeiro de 2021
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus, […]
TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos em fundo de investimento
19 de janeiro de 2021
Objetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/PB entende que não é abusiva cláusula de tolerância de 180 dias para entrega de imóvel
19 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não é abusiva a cláusula contratual que prevê […]
TJ/ES: Mulher que comprou massageador acima do valor de mercado deve ser indenizada
19 de janeiro de 2021
A empresa foi condenada a restituir à requerente o valor de R$ 1.300,00, pago pelo aparelho, e a indenizá-la em […]
TJ/SC: Nenhum direito é absoluto ao autorizar acesso a dados de celular apreendido
19 de janeiro de 2021
Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, […]
TJ/MG: Construtora é condenada a quitar taxas condominiais
19 de janeiro de 2021
Promoção foi oferecida para casal fechar negócio. Um casal de Belo Horizonte conseguiu confirmar, em segunda instância, a condenação da […]
TJ/DFT mantém condenação por cobrança de seguro saúde em “fatura carona”
19 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a decisão da juíza titular do 1º […]
TJ/RS nega cobertura de seguro para incêndio comunicado um ano depois
19 de janeiro de 2021
Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível do RS negaram pedido de consumidora que comunicou sinistro de incêndio um ano […]
TJ/SP determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
19 de janeiro de 2021
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
11 de maio
11 de maio
11 de maio
11 de maio
