TRT/MG considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico
4 de setembro de 2020
Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos […]
TJ/MS: Castração de animais sem autorização do tutor gera danos morais
4 de setembro de 2020
Por unanimidade, acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por uma clínica veterinária contra a sentença […]
TJ/SC: Políticos e servidor público são condenados por doação aleatória de tubos de concreto
4 de setembro de 2020
O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, condenou ex-prefeito, ex-secretário de Obras e um servidor municipal por […]
TRT/RS reverte a dispensa por justa causa de mecânico que discutiu com colega de trabalho
4 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a reversão da despedida por justa causa […]
TJ/DFT: Ex-diretores do Detran e consórcio são condenados por improbidade na licitação de radares
4 de setembro de 2020
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou por atos de improbidade administrativa o ex-Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito […]
TJ/PB: Bradesco indenizará cliente que teve nome negativado por cartão de crédito não contratado
4 de setembro de 2020
“Não havendo a comprovação da celebração de contrato de cartão de crédito que deu origem a inscrição indevida do cliente […]
TJ/DFT: Vivo deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
4 de setembro de 2020
A Vivo foi condenada a indenizar um consumidor que, após firmar contrato de portabilidade, não teve o serviço ativado e […]
TJ/SP mantém condenação de policiais militares por crime de tortura considerando como improbidade administrativa
4 de setembro de 2020
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois policiais militares por […]
TJ/AM: Hospital não é responsável por extravio de material para exame
4 de setembro de 2020
Entendimento é de que houve falha por parte da profissional que realizou a cirurgia e que não havia prova de […]
TJ/DFT ratifica suspensão de cobrança de alíquotas progressivas dos servidores da fazenda
4 de setembro de 2020
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar proferida anteriormente, determinando que o Distrito Federal […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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