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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso ajuizado por uma trabalhadora rural, residente de Querência […]

O sócio de uma empresa de construção e engenharia foi condenado, no último dia 16/9, a 3 anos e 7 […]

Um microempresário do ramo de segurança do trabalho foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão (regime aberto) […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motoboy e […]

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que acrescenta ao seu Código de Normas a possibilidade de lavratura de escritura […]

O Banco Santander S.A. terá que pagar a uma bancária uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba acolheu o pedido do autor e condenou uma administradora de cartão crédito […]

À época, lei vedava emissão; magistrado buscou economia processual e pacificação. No reexame necessário da concessão de um mandado de […]

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido do Ministério Público do […]

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra a sentença […]