TRF1: Não incide imposto de renda em indenização por anistia
5 de outubro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, entendeu que não há incidência do […]
TRF4: Segurado que acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida deverá ressarcir o INSS
5 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente […]
TRF3: Empresa deve indenizar União por fornecimento de cartuchos falsificados ao TRE/SP
5 de outubro de 2020
Objetos apresentaram defeitos, como vazamento e impressão irregular. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TJ/DFT: Isenção de IPVA para pessoas com deficiência deve observar teto do valor do veículo
5 de outubro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao pedido do […]
TRT/SC: Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo
5 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em […]
TJ/MS: Associação deve indenizar pais de menino que faleceu em colônia de férias
5 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelos pais de um menino […]
TJ/PB condena Azul a indenizar passageiro por cancelamento de voo
5 de outubro de 2020
A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, […]
TRT/RS: Empregada obtém direito a troca de turno para cuidar de bebê e deve receber indenização por danos morais
5 de outubro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Lenovo é condenada a indenizar por expor dados de cliente em celular alheio
5 de outubro de 2020
A Lenovo Tecnologia terá que indenizar uma consumidora que cuja a placa do aparelho móvel foi instalada no celular de […]
TJ/AC: Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil
5 de outubro de 2020
Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos. A 1ª Turma Recursal dos […]
28 de janeiro
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