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Juíza titular do 4° Juizado Especial Cível condenou a Dyelcorp Serviços Estéticos a indenizar cliente por danos morais e devolver […]

Na cidade Juiz de Fora, na região da Mata de Minas Gerais, um homem será reparado em R$ 15 mil […]

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

Para magistrado, paraguaio desempregado comprovou exigência legal ao benefício. O juiz federal João Batista Machado, do Juizado Especial Federal Cível […]

A Justiça Federal em Lavras, Minas Gerais, condenou a empresa concessionária da Usina Hidrelétrica Engenheiro José Mendes Júnior (Hidrelétrica Funil) […]

Estudante concluiu curso profissionalizante durante o ensino médio. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento a […]