TRT/RJ: Instituição condenada a indenizar horas-aula de professor de EAD tem recurso negado
8 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela […]
TRT/GO: Sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e terá de pagar honorários de sucumbência
8 de outubro de 2020
Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas […]
TJ/AC condena mulher a pagar indenização por xingar servidores públicos
8 de outubro de 2020
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido. Uma cidadã deverá indenizar dois […]
TRT/MG extingue processo de motorista que aderiu a acordo em ação coletiva
8 de outubro de 2020
Um motorista ajuizou ação trabalhista contra uma empresa de prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Belo […]
STJ: Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
7 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição […]
Remédio mais caro do mundo – STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
7 de outubro de 2020
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da […]
STJ: Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, é determinado nova análise em ação sobre expurgos
7 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil […]
STJ manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi
7 de outubro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise […]
TST: Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
7 de outubro de 2020
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST: Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
7 de outubro de 2020
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas. A Subseção I […]
28 de janeiro
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