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Espera de 30 horas resultou em amputação da perna. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pela morte de um detento […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial […]

A característica da indenização foi determinada pelo “valor de novo”, por isso a decisão determinou o pagamento da diferença devida […]

Secretaria de Saúde foi acionada para prestar informações e a internação do paciente foi assegurada pela via administrativa. Uma mãe […]

Cinco anos após receber alta do INSS, uma trabalhadora teve negado o pedido que fez para que sua empregadora arcasse […]

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto por um candidato […]

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão de primeiro grau, condenou uma empresa do […]

Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União. Em decisão unânime, na sessão […]

“Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementar do […]