TRT/RS: Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto
8 de outubro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de […]
TJ/AC: Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada
8 de outubro de 2020
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre. A 2ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/DFT: PagSeguro deve indenizar consumidor por repasse indevido
8 de outubro de 2020
A PagSeguro Internet S.A foi condenada por repassar a um vendedor o valor referente a uma compra que havia sido […]
TJ/SP: Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
8 de outubro de 2020
Pedido foi considerado excessivo. Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas com […]
TJ/MS: Cliente é condenado a indenizar atendente de farmácia por danos morais
8 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela funcionária de uma farmácia, […]
TRT/AM-RR não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo
8 de outubro de 2020
O Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, André Luiz Marques Cunha Junior, não reconheceu o […]
TJ/AC determina aplicação de multa a templo evangélico caso descumpra decreto governamental
8 de outubro de 2020
Município de Rio Branco também deve adotar as providências necessárias no sentido de executar as medidas pertinentes para garantir a […]
TJ/DFT: Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
8 de outubro de 2020
A Monumental Engenharia LTDA terá que indenizar a proprietária de imóvel que apresentou avarias oito meses após a conclusão da […]
TJ/AC: Passageira com bagagem extraviada tem direito a ressarcimento e indenização por danos morais
8 de outubro de 2020
Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de […]
TRT/SP mantém reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
8 de outubro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), negou pedido […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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