STJ: Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras em estádio
8 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
STJ: Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
8 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e […]
STJ: Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
8 de outubro de 2020
A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do […]
TST: Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária
8 de outubro de 2020
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
8 de outubro de 2020
A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Caixa Econômica Federal é liberada do pagamento de horas extras à gerente
8 de outubro de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de […]
TST: Empregada de limpeza de escola obtém adicional de insalubridade em grau máximo
8 de outubro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à […]
TST: Indústria farmacêutica consegue reduzir indenização de empregado curado de câncer
8 de outubro de 2020
A indústria farmacêutica Blau, do interior de São Paulo, conseguiu reduzir o valor de uma indenização a um auxiliar de […]
TST: Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
8 de outubro de 2020
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal que comprovou deficiência física tem direito de nomeação e posse na vaga de deficiente
8 de outubro de 2020
O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é meramente exemplificativo, podendo nele serem […]
28 de janeiro
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