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Desempregada e beneficiária do Auxílio Emergencial, autora da ação corre o risco de ser despejada. Em Curitiba, uma mulher desempregada […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara […]

Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após […]

Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento […]

Página não tem relação com a administração do parque. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, da 11ª Câmara de […]

Um curso profissionalizante foi condenado a pagar ao pai de uma aluna indenização por danos morais por não cumprir o […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou, em 2º grau, a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Dourados condenou uma empresa de transporte ao pagamento de R$ 15 mil de […]

O Shopping Manaíra foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em […]

Justiça do Trabalho do Ceará garante adicional de insalubridade de 40% sobre o salário-mínimo a profissionais da saúde. As decisões […]