TRT/MG: Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza
4 de outubro de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG negaram pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma manicure com um salão […]
TRF1: Prazo para aluno beneficiário do Fies mudar de curso é de 18 meses
3 de outubro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que negou a uma aluna autorização para […]
STJ: Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
2 de outubro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva […]
STJ aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
2 de outubro de 2020
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o […]
STJ: No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
2 de outubro de 2020
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério […]
TST: Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos
2 de outubro de 2020
Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TST: Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo
2 de outubro de 2020
A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município […]
TST: Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição
2 de outubro de 2020
Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido da […]
TRF1: O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o trabalho por veículo próprio ou coletivo
2 de outubro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidores públicos civis, do […]
TRF3: Incra deve entregar título de imóvel a casal de assentados rurais
2 de outubro de 2020
Para Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária. A Segunda Turma do Tribunal […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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