TJ/RN: Devolução de sinal em rescisão de contrato é definida em julgamento
13 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, que […]
TJ/RS: Seguradora é condenada a pagar indenização para quitar dívida de homem morto em surto psicótico
13 de abril de 2026
O Juiz de Direito Alexandre Kotlinsky Renner, da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim/RS, condenou uma seguradora a pagar […]
TJ/MT: Plano de saúde Hapvida deve pagar integralmente tratamento de crianças com TEA
13 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá custear integralmente tratamento multidisciplinar para menores com TEA e TDAH, inclusive fora da rede credenciada […]
TJ/MA: Judiciário nega indenização a consumidor que fez pedido genérico
13 de abril de 2026
“De acordo com a Lei dos Juizados Especiais é expressamente vedada a prolação de sentença ilíquida, ou seja, que não […]
TJ/MT: Justiça concede liminar a produtor rural e proíbe cobrança de “royalties” sobre soja
13 de abril de 2026
A 1ª Vara de Comodoro/MT concedeu na última terça-feira (07), uma liminar a um produtor rural da região determinando que […]
STJ: Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
10 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível […]
STJ desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
10 de abril de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura […]
TST: Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido
10 de abril de 2026
Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições de sua saída Resumo: A 7ª Turma homologou […]
TJ/SC: Judiciário confirma direito de plataforma banir usuário por sinais de vício em apostas
10 de abril de 2026
Indícios de padrão abusivo e ‘jogo problemático’ sustentaram decisão A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve […]
TJ/RN: Instituto de Previdência é condenado a indenizar servidora por demora na concessão de aposentadoria
10 de abril de 2026
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio […]
26 de agosto
26 de agosto
26 de agosto
26 de agosto
