TJ/MT: Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente
13 de abril de 2026
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de […]
TJ/RN: Contratação de médico por ex-secretária é alvo de novo recurso
13 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma então secretária municipal de saúde, que pedia […]
TJ/MS mantém obrigação de ex-síndico prestar contas de gestão em condomínio
13 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um ex-síndico à […]
TRT/RS: Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados
13 de abril de 2026
Resumo: Gráfica é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Violência verbal, episódios de violência […]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por demora em atendimento oftalmológico que resultou em perda da visão
13 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal e […]
TJ/MT: Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies
13 de abril de 2026
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e […]
TJ/RN: Justiça determina fornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar
13 de abril de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari/RN determinou que o Governo do Rio Grande […]
TRT/PE: Empresa de fretes marítimos é condenada a indenizar filhos de trabalhador vítima de naufrágio
13 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou uma empresa de fretes marítimos ao pagamento de indenização por danos morais e […]
TJ/RN: Manobra irregular feita por motorista em rodovia resulta na condenação por danos materiais e morais
13 de abril de 2026
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.612,22 e R$ 4 mil […]
TJ/RO: Justiça condena cooperativa de crédito por cobrança indevida e determina devolução em dobro
13 de abril de 2026
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a […]
26 de agosto
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