TRT/SP: Justa causa para empregado que enviou de propósito medicamentos vencidos para hemodiálise
19 de janeiro de 2022
Um trabalhador da área de saúde teve sua dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de São Paulo. […]
TJ/MG: Mulher poderá alterar prenome por ser associado a pessoas do sexo masculino
19 de janeiro de 2022
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos. Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho […]
TJ/AC: Ente público que não reformou escola terá que pagar multa
19 de janeiro de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença por verificar que não foi apresentado […]
TJ/DFT: Banco do Brasil deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
19 de janeiro de 2022
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um consumidor que teve os cartões de crédito cancelados de forma unilateral […]
TJ/MG: Criança será indenizada por sofrer queimadura com lâmpada mal instalada
19 de janeiro de 2022
Lâmpada se desprendeu e caiu sobre a cama da menina. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/ES: Viação de ônibus deve ser indenizada por dono de animais envolvidos em acidente
19 de janeiro de 2022
A autora deve receber R$ 9.805,45 pelos danos causados ao veículo. O juiz da 2º Vara Cível de Colatina determinou […]
TJ/MA: Concessionária de águas deve suspender cobranças indevidas a um consumidor
19 de janeiro de 2022
A 1ª Vara de Codó determinou que o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, se abstenha de efetuar cobranças […]
TRT/RJ: Empresa é condenada a pagar verbas rescisórias por não comprovar abandono de emprego
19 de janeiro de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um ex-operador […]
TJ/PB mantém decisão que determinou realização de procedimento cirúrgico por plano de saúde
19 de janeiro de 2022
O Desembargador Leandro dos Santos manteve a decisão de 1º Grau que determinou que a Esmale Assistência Internacional de Saúde […]
TJ/SC nega saída temporária a réu que ficou mais de 500 dias em liberdade pela Covid
19 de janeiro de 2022
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo […]
29 de outubro
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