TJ/PB: Empresa deve indenizar cliente por produto adquirido na internet e não entregue
18 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter, no patamar de R$ 2 mil, a […]
TJ/AC: Empresas devem restituir consumidora por valor pago em celular defeituoso ou substituir por novo aparelho
18 de janeiro de 2021
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu. O Juizado […]
STF confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares
15 de janeiro de 2021
Fux destacou que a determinação do TJ-CE está em conformidade com a jurisprudência do STF em relação à competência dos […]
STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
15 de janeiro de 2021
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho. O Plenário […]
STJ: Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
15 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão […]
TST: Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
15 de janeiro de 2021
A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRF1 nega o pedido de remoção a servidor da Funai que deu causa à quebra da unidade familiar
15 de janeiro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio […]
TRF1 nega a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
15 de janeiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de Habeas Corpus impetrado com o […]
TRF3 indefere pedido de adiamento do ENEM
15 de janeiro de 2021
Para magistrado, suspensão das provas poderia levar à desestabilização da educação básica e do ensino superior. O Tribunal Regional Federal […]
TRF3 determina à União cancelamento de CPF utilizado em fraude
15 de janeiro de 2021
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços. A Quarta Turma do Tribunal Regional […]
28 de janeiro
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