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Uma família de Itaiópolis que sofreu a desapropriação indireta de suas terras pelo Estado de Santa Catarina, para fins de […]

Restaurante em Belo Horizonte pagará R$ 2.500 por danos morais. Um cliente que adquiriu um prato feito do restaurante São […]

Estudos apontaram diversas áreas em situação crítica. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade incidental de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz […]

Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma […]

De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus, […]