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O desembargador João Alves da Silva, em decisão monocrática nos autos da Apelação Cível nº 0001322-98.2016.8.15.0261, majorou para R$ 5 […]

Uma professora aposentada será indenizada depois de ter sido descadastrada de plano de saúde que possuía enquanto na ativa. A […]

O seguro viagem contratado por turista que sofreu lesão durante férias no exterior deverá restituir os valores gastos com despesas […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a […]

Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante […]

Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos […]

Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível decidiram manter condenação de pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que […]

Segundo os autores da ação, que estavam numa motocicleta, por falta de cautela do motorista da requerida, eles teriam sofrido […]

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso […]