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Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por um supermercado que sofreu sentença condenatória determinando o pagamento de […]

Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil […]

Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais […]

Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em […]

Já o pedido de danos morais foi julgado improcedente. Uma família de Guarapari, que ao voltar de viagem à Bahia, […]

A 4ª Câmara Cível do TJMS decidiu, em acórdão publicado nesta semana, pela manutenção da condenação ao pagamento de indenização […]

Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a […]

Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão […]

Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]