TJ/ES: Mulher que comprou massageador acima do valor de mercado deve ser indenizada
19 de janeiro de 2021
A empresa foi condenada a restituir à requerente o valor de R$ 1.300,00, pago pelo aparelho, e a indenizá-la em […]
TJ/SC: Nenhum direito é absoluto ao autorizar acesso a dados de celular apreendido
19 de janeiro de 2021
Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, […]
TJ/MG: Construtora é condenada a quitar taxas condominiais
19 de janeiro de 2021
Promoção foi oferecida para casal fechar negócio. Um casal de Belo Horizonte conseguiu confirmar, em segunda instância, a condenação da […]
TJ/DFT mantém condenação por cobrança de seguro saúde em “fatura carona”
19 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a decisão da juíza titular do 1º […]
TJ/RS nega cobertura de seguro para incêndio comunicado um ano depois
19 de janeiro de 2021
Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível do RS negaram pedido de consumidora que comunicou sinistro de incêndio um ano […]
TJ/SP determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
19 de janeiro de 2021
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Decolar.Com deve indenizar consumidor que deve suas férias frustradas
19 de janeiro de 2021
Serviço contratado foi parcialmente oferecido. A Decolar.Com deve indenizar um consumidor em R$10 mil por danos morais e outros R$9.300,70 […]
TJ/ES: Companhia de saneamento deve indenizar família que teve residência inundada
19 de janeiro de 2021
A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Vitória. Uma família, que teve a residência inundada por água […]
TRT/RS confirma justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico
19 de janeiro de 2021
A 3° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
19 de janeiro de 2021
Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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