Notícias

TRF1: Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem

13 de janeiro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo […]

TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido

13 de janeiro de 2021

Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRF3 adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir do dia 1º de janeiro

13 de janeiro de 2021

Nova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região. Atos judiciais da […]

TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adcional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros

13 de janeiro de 2021

Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias. A Sétima […]

TRF3 garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas

13 de janeiro de 2021

Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes. O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do […]

TJ/ES: Homem negativado devido a IPTU de imóvel que não possui será indenizado

13 de janeiro de 2021

O requerente deve receber R$ 3 mil pelos danos morais. Um homem que teve o nome negativado devido a dívida […]

TJ/DFT: Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

13 de janeiro de 2021

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que apresentou quadro de intoxicação alimentar após consumir um alimento […]

TJ/DFT: Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão

13 de janeiro de 2021

A Transportadora Sigo e um motorista da empresa deverão, solidariamente, pagar indenização por danos materiais a condutor, devido à colisão […]

TJ/AC: Dona de autoescola que enganou clientes é condenada a 28 anos de prisão

13 de janeiro de 2021

O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]

TJ/GO decide sobre redução de adicional de insalubridade no serviço público

13 de janeiro de 2021

Em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de […]

TRF1: Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem

TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido

TRF3 adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir do dia 1º de janeiro

TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adcional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros

TRF3 garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas

TJ/ES: Homem negativado devido a IPTU de imóvel que não possui será indenizado

TJ/DFT: Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

TJ/DFT: Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão

TJ/AC: Dona de autoescola que enganou clientes é condenada a 28 anos de prisão

TJ/GO decide sobre redução de adicional de insalubridade no serviço público

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços