Notícias

Vício de forma nas normas editadas pelo Município. A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu, hoje (8), a […]

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente que adquiriu de […]

Queixas não foram ofensivas nem excessivas. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]

Estelionatário abordava vítimas nas imediações de hospital. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém condenação por danos moral e material a uma construtora que atrasou em dois […]

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 […]

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 […]

Em assalto em Santa Vitória (MG), vítima foi alvejada na cabeça quando outro passageiro reagiu. A ocorrência de assalto a […]

A Oi Móvel S.A terá que indenizar um motorista de aplicativo cuja linha telefônica foi inativada por 13 dias. A […]

A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral indenizável, a não ser que restasse sobejamente demonstrado que […]