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O Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foram condenados a indenizar uma estudante […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeiro grau que condenou a […]

A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança. O […]

A juíza Melânia Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, negou pedido de reconhecimento de […]

Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJRS condenaram uma mulher por exploração sexual de adolescentes. Ela e o dono […]

Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais. Um guarda municipal que foi […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Claro S.A. a indenizar por danos […]

O consumidor possui direito à restituição do valor pago e à indenização pelos danos morais quando ficar constatada a existência […]