TJ/SC: Marido que esfaqueou a mulher pagará R$ 200 mil por danos morais na ação de divórcio
1 de fevereiro de 2021
Um homem da região do Alto Vale do Itajaí que agrediu a esposa grávida com tapas, socos e ainda cinco […]
TJ/RO: Caminhoneiro consegue indenização por pneu estourado na rodovia
1 de fevereiro de 2021
As empresas Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda., em Rolim de Moura – RO, Goodyear do Brasil Produtos de […]
TJ/AC determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora
1 de fevereiro de 2021
A avaliação médica da paciente atestou a necessidade de realização de novas cirurgias de caráter reparador depois de bariátrica. O […]
TJ/SP: Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
1 de fevereiro de 2021
Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das […]
TJ/RN: Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
1 de fevereiro de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso […]
TJ/DFT: Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
1 de fevereiro de 2021
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido de uma aluna e condenou […]
MP/DFT: Médicos são condenados por deixar compressas cirúrgicas no abdômen de gestante
1 de fevereiro de 2021
A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve a condenação de três médicos […]
TJ/PB: Interrupção no fornecimento de energia no prazo estipulado pela ANEEL não gera dano moral
1 de fevereiro de 2021
Acompanhando o voto do desembargador Fred Coutinho, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
1 de fevereiro de 2021
O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema […]
STF mantém suspensão de lei sobre incentivos no licenciamento de obras
29 de janeiro de 2021
Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores constitucionais caso a eficácia da lei seja restabelecida. A […]
21 de janeiro
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