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STJ decide que justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca

1 de fevereiro de 2021

Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal […]

TST: Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal

1 de fevereiro de 2021

Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 mantém o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico

1 de fevereiro de 2021

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]

TRF1: Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público

1 de fevereiro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente […]

TRF3 concede Habeas Data a empresa para obter informações tributárias junto à receita federal

1 de fevereiro de 2021

Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/GO manda Município indenizar motorista que perdeu dedo por conta de acidente ocasionado por um cachorro de rua

1 de fevereiro de 2021

O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motorista que sofreu sério acidente enquanto pilotava sua moto, porque não […]

TJ/DFT: Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

1 de fevereiro de 2021

Passageiro em estado vegetativo que possua autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial. Os desembargadores da […]

TRT/SP: Ação do Estado para controle da pandemia não pode ser interpretada como “fato do príncipe”

1 de fevereiro de 2021

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu o pedido de nulidade de sentença de um […]

TJ/PB mantém condenação a Unimed que não autorizou exame de endoscopia digestiva por cápsula

1 de fevereiro de 2021

Sob a relatoria do juiz convocado Antônio do Amaral, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve […]

TJ/DFT: Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

1 de fevereiro de 2021

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais pretendidos pelo autor, […]

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