TRF4: Incra deve elaborar plano de segurança para barragem com risco de rompimento
2 de fevereiro de 2021
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira […]
TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias
2 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (26/1) e […]
TJ/SC: Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações
2 de fevereiro de 2021
Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso […]
TJ/DFT: Passageiro da TAM separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
2 de fevereiro de 2021
A Tam Linha Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que foi constrangido a sair da aeronave por transportar bagagem […]
TJ/RN mantém determinação para que Unimed forneça material cirúrgico a paciente
2 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico […]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de dano moral por negar cobertura a tratamento domiciliar
2 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a […]
TJ/SP determina que BOs incluam campos indicativos de identidade de gênero e orientação sexual
2 de fevereiro de 2021
Prazo para implementação é de 60 dias. A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
2 de fevereiro de 2021
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de instalação de piscinas a pagar aos autores indenização […]
TJ/SC: Exposto indevidamente como “golpista” na TV, empresário recebe indenização
2 de fevereiro de 2021
Um empresário acusado de aplicar golpes na praça em rede nacional acaba de ser indenizado, por uma emissora de TV […]
TJ/GO determina que Ipasgo realize o imediato desbloqueio do plano de saúde de servidora aposentada e seus dependentes
2 de fevereiro de 2021
Uma servidora aposentada do Município de Uruaçu, conseguiu na Justiça local liminar para que o Instituto de Assistência dos Servidores […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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