TRT/SP: Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
5 de fevereiro de 2021
A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano […]
TJ/RO mantém sentença que determina o Estado contratar profissionais para alunos especiais
5 de fevereiro de 2021
Durante a sessão de julgamentos, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram […]
TJ/RN mantém multa aplicada pelo Procon a Telemar por violar direitos do consumidor
5 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular […]
STF mantém decisão que proibiu redução de vencimentos de comissionados da Alesp
4 de fevereiro de 2021
De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de acordo com a jurisprudência do STF sobre a irredutibilidade […]
Recurso Repetitivo: STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
4 de fevereiro de 2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é […]
STJ: Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor
4 de fevereiro de 2021
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça […]
TST mantém nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
4 de fevereiro de 2021
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior […]
TST: Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
4 de fevereiro de 2021
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1 anula auto de infração do Ibama contra usina que realizou queima controlada de cana-de-açúcar no período noturno contrariando a legislação em vigor
4 de fevereiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que determinou o […]
TRF1: Tetraneto de Tiradentes só pode receber pensão especial por meio de processo legislativo
4 de fevereiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que julgou improcedente o […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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