TRF3 julga IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
15 de fevereiro de 2021
Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região. A Terceira […]
TRF3: Caixa deve arcar com ônus da prova em ação de reparação de danos em imóvel do “Minha Casa Minha Vida”
15 de fevereiro de 2021
Para magistrado, banco tem poder econômico para contratar profissionais especializados para comprovar existência de vícios construtivos no condomínio. O desembargador […]
TJ/SC: Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
15 de fevereiro de 2021
Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro da […]
TJ/AC aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
15 de fevereiro de 2021
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 […]
TJ/SP confirma júri que condenou pintor por tentar envenenar cliente e família
15 de fevereiro de 2021
Crime cometido para ocultar subtração de folha de cheque. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet será indenizado em R$ 4 mil
15 de fevereiro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Universo […]
TRT/MG defere tutela de urgência para transferir médico de empresa pública que cuidaria dos pais
15 de fevereiro de 2021
Os julgadores entenderam que o agravamento dos problemas de saúde dos pais idosos exigia a presença, o apoio e os […]
TJ/MT: Unimed não é obrigada a custear modalidade experimental de fisioterapia
15 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou os argumentos contidos na Apelação […]
TJ/ES: Cliente de telefonia que alegou cobrança indevida tem negado pedido de indenização
15 de fevereiro de 2021
A sentença é da Vara Única de Vargem Alta. Um cliente que alegou ter identificado cobrança indevida de serviços em […]
TJ/RN: Ofensas recebidas após postagem em rede social geram indenização por danos morais
15 de fevereiro de 2021
Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no […]
21 de janeiro
21 de janeiro
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