Notícias

Empresa que organiza cruzeiros internacionais terá de indenizar casal por falta de informação sobre necessidade de visto para entrada em […]

Não é todo e qualquer aborrecimento que gera danos de natureza moral. Foi dessa forma que entendeu uma sentença proferida […]

Um trabalhador que pleiteava rescisão indireta do contrato de trabalho (por alegada falta grave do empregador) teve seu pedido indeferido […]

A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Um cliente, que teve o […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

A Justiça do Trabalho catarinense decidiu cancelar a penhora de um imóvel que pertencia a um casal de produtores rurais […]

O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil, por danos materiais e […]

Após aceitar a portabilidade de uma conta, inclusive com fornecimento de cartão ao cliente, o Banco Bradesco, em Ji-Paraná, foi […]

A Operadora Oi S/A deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil, a título de dano moral, por incluir seu […]