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​​Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda […]

O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que […]

A 7ª Turma do TRF1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse […]

Homem, valendo-se da condição de funcionário, transferia objetos postais para sua esposa. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Estabelecimentos que exercem o comércio de carnes e laticínios, produtos agropecuários, ração para animais, medicamentos veterinários e animais vivos não […]

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de […]

A sentença é da 6ª Vara Cível de Vila Velha. Uma moradora de Vila Velha, que meses após adquirir uma […]