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TJ/SC: Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral

25 de fevereiro de 2021

Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A decisão foi […]

TJ/SP: Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola

25 de fevereiro de 2021

Região com histórico de violência. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o […]

TJ/MG: Estado indenizará casal por policiais entrarem por engano em residência

25 de fevereiro de 2021

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 5 mil o valor […]

TJ/PB: Por não comprovar defeito em produto, consumidora tem negado pedido de indenização

25 de fevereiro de 2021

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de pagamento de indenização por danos morais requerido […]

TJ/SC: Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos

25 de fevereiro de 2021

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos […]

TRT/RS: Viúva e filhos de motorista de caminhão que morreu em acidente devem ser indenizados e receber pensão mensal

25 de fevereiro de 2021

A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5 […]

TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou também como cobrador não comprova acúmulo de função

25 de fevereiro de 2021

Um trabalhador contratado como motorista por uma empresa de transporte recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando indenização por acúmulo […]

TRT/BA institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, ou doença grave

25 de fevereiro de 2021

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, instituiu, por meio do Ato TRT5 […]

TJ/MG: Consumidoras serão indenizadas por interrupção de energia na comemoração do aniversário

25 de fevereiro de 2021

Falha de serviço ocorreu na hora programada para festa. Cemig atribuiu problema a raios. A Companhia Energética de Minas Gerais […]

STF: Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

24 de fevereiro de 2021

O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

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