TRT/MG: Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 100 mil de indenização da Vale
26 de fevereiro de 2021
A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do […]
TRT/SP: Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS
26 de fevereiro de 2021
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas […]
TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
26 de fevereiro de 2021
A decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a empresa MRV Engenharia e […]
TJ/RJ: Consumidora será indenizada por agressão de gerente das Lojas Americanas
26 de fevereiro de 2021
A 2ª Câmara Cível rejeitou recurso das Lojas Americanas e manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 8 […]
TJ/MG nega pedido de anulação de decisão do TCE
26 de fevereiro de 2021
Ex-prefeito de Itapecerica diz ter havido ilegalidade na decisão que o condenou a ressarcir o erário. A turma recursal do […]
STF impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito
25 de fevereiro de 2021
Prevaleceu o entendimento de que a Lei de Migração não faz menção ao momento em que se inicia a dependência […]
STJ: Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
25 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se […]
STJ: Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
25 de fevereiro de 2021
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência […]
STJ: Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
25 de fevereiro de 2021
Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a terceiros, o […]
TST: Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
25 de fevereiro de 2021
Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]
27 de janeiro
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