TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar família de bombeiro morto em ação policial
25 de junho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor da indenização […]
TJ/RN mantém condenação de loja on-line que não entregou roupas de frio
25 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma […]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória de auxiliar de logística que informou ser autista
25 de junho de 2025
Resumo: Auxiliar de logística que trabalhava para uma empresa de comércio eletrônico, por meio de uma empresa prestadora de serviços, […]
TRT/SP: Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
25 de junho de 2025
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada […]
TJ/DFT: Locadora Unidas deve indenizar consumidor conduzido à delegacia após abordagem em blitz
25 de junho de 2025
A Unidas Locadora S.A terá que indenizar consumidor que foi conduzido à delegacia após ser abordado em blitz policial enquanto […]
TJ/RN: Justiça determina cobertura de UTI a recém-nascido após negativa do plano de saúde
25 de junho de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde providencie, de maneira imediata e integral, o custeio de internação […]
TJ/MA: Facebook é condenado a reativar conta de usuário
25 de junho de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online […]
TJ/MS: Empresa de transporte coletivo deve indenizar passageira ferida em acidente
25 de junho de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo […]
STF mantém validade de lei que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança
24 de junho de 2025
Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não desrespeitou a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, […]
STF invalida norma que revogou direitos dos advogados por erro legislativo
24 de junho de 2025
Revogação equivocada atingia prerrogativas como acesso a processos e imunidade profissional. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, […]
12 de dezembro
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