Notícias

TRT/RS: Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta

8 de outubro de 2025

Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da metade após ajuizar ação contra o […]

TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais

8 de outubro de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 […]

TJ/RN determina que o Estado disponibilize cirurgia ocular a paciente

8 de outubro de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia […]

TJ/MT: Roubo aos aposentados – Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário

8 de outubro de 2025

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a […]

TJ/SC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

8 de outubro de 2025

Município pode garantir valores devidos sem penhora formal ou execução própria. A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]

TJ/MG: Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel

8 de outubro de 2025

Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/SP mantém condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas

8 de outubro de 2025

Estelionato contra entidade pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TRT/RS: Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação

8 de outubro de 2025

Resumo: Técnica em enfermagem deve receber indenização por danos morais de R$ 30 mil e valor correspondente a um salário-maternidade […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filho por entrega de medicamento errado

8 de outubro de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar ex-proprietária de imóvel por cobrança indevida de tributo

8 de outubro de 2025

O Distrito Federal foi condenado por inscrever, de forma indevida, nome de ex-proprietária de imóvel na dívida ativa, em razão […]

TRT/RS: Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta

TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais

TJ/RN determina que o Estado disponibilize cirurgia ocular a paciente

TJ/MT: Roubo aos aposentados – Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário

TJ/SC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

TJ/MG: Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel

TJ/SP mantém condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas

TRT/RS: Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filho por entrega de medicamento errado

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar ex-proprietária de imóvel por cobrança indevida de tributo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Banco do Brasil devolverá em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada

TRF1 anula resolução que autorizava biomédicos a fazerem procedimentos estéticos invasivos

TJ/RO: Inconstitucional lei municipal que previa transporte escolar gratuito para alunos da rede privada

TRT/SP aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário

Serviços