STJ admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
8 de junho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, […]
TST: Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
8 de junho de 2021
A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o […]
TST: Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
8 de junho de 2021
O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1 mantém processo de aposentadoria voluntária de procurador federal que responde a processos administrativos disciplinares
8 de junho de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o prosseguimento de um […]
TRF1: Fixação de honorários advocatícios em ação expropriatória deve seguir norma especial e não a norma geral
8 de junho de 2021
O princípio da especialidade determina que, sempre que duas normas forem aplicáveis ao caso concreto, haverá a prevalência da norma […]
TRF4: Conselho Regional de Educação Física não pode exigir registro de professor de tênis
8 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão virtual de julgamento da última passada (2/6), negar provimento […]
TRF4: Homem que construiu barragem irregular é condenado por crime ambiental
8 de junho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação imposta a um empresário de 38 […]
TJ/AC: Professora feita de refém deve ser indenizada pelo Estado em R$ 30 mil
8 de junho de 2021
O local de trabalho da professora era uma escola pública da capital acreana, logo a responsabilidade do demandado é objetiva. […]
TJ/SC: Concessionária de energia é condenada por morte de criança de três anos
8 de junho de 2021
A família de uma criança de três anos que morreu em decorrência de uma descarga elétrica receberá indenização da concessionária […]
TJ/MA: Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido
8 de junho de 2021
Um açougueiro que trabalha na Feira da Liberdade, em São Luís, deverá ser ressarcido pela Equatorial Maranhão em danos materiais […]
23 de janeiro
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