TJ/RN: Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola no prazo de dois anos
10 de junho de 2021
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda […]
TRT/MG: Empresário pagará R$ 90 mil de indenização por trabalho análogo ao de escravo
10 de junho de 2021
Os outros dois empresários pagarão R$ 45 mil cada um, após acordo celebrado com o MPT. O empresário de uma […]
TJ/SC confirma dívida de R$ 100 mil de município com firma de navegação
10 de junho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TRT/RJ nega desqualificação de justa causa à vendedora que captava clientes em benefício próprio
10 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]
TRT/SP: Empresas marítimas terão de repatriar tripulação de navio em situação de abandono
10 de junho de 2021
A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá deferiu tutela de urgência para determinar que três empresas do setor de transporte […]
TJ/RO: Cirurgiã dentista clínica geral tem pedido de equiparação salarial negado
10 de junho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso impetrado por uma servidora pública, ocupante […]
STF: Estudante poderá responder processo por tráfico de drogas em liberdade
9 de junho de 2021
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa. A Segunda […]
STJ: Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
9 de junho de 2021
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha “Bens e direitos” do Imposto […]
STJ: Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
9 de junho de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância […]
TST: Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
9 de junho de 2021
A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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