TJ/ES: Consumidor que teve compra não reconhecida cobrada no cartão de crédito deve ser ressarcido
10 de junho de 2021
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz que, no entanto, negou o […]
TJ/ES: Site de compras Mercado Livre deve indenizar vendedor de açaí que não recebeu produto
10 de junho de 2021
O magistrado entendeu ser devido o dano moral, pois o autor, ao confiar no bom nome da ré, foi surpreendido […]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza que foi mordida por cachorro da empregadora deverá receber indenização por danos morais
10 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria a indenizar uma […]
TRT/MG: Trabalhador chamado pelo supervisor de “demônio” e “capeta” receberá indenização por danos morais
10 de junho de 2021
Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que […]
TJ/AC: Veterinária é responsabilizada por negligência médica
10 de junho de 2021
Segundo o relato da reclamante, o animal teve alta, mas não andava mais, nem queria se alimentar. Dois dias depois, […]
TJ/PB: Município deve indenizar mulher que sofreu queda em via pública
10 de junho de 2021
O Município de Patos foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/GO: Mulher que teve sua imagem exposta em vitrine de loja, sem sua autorização, será indenizada em R$ 10 mil
10 de junho de 2021
Uma mulher que teve sua imagem vestida de noiva sendo utilizada por uma loja especializada nesta área, sem sua autorização, […]
TJ/DFT: Claro é condenada por suspensão indevida de serviço de telefonia
10 de junho de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou a Claro S.A por suspender de […]
TJ/RN admite IRDR e suspende ações de improbidade que tratem de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação
10 de junho de 2021
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para […]
TJ/SC determina que ex-candidato a vereador retire postagem difamatória de rede social
10 de junho de 2021
O juízo de uma comarca do Vale do Rio Tijucas determinou que um ex-candidato a vereador retire uma postagem difamatória […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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