TST: Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
9 de junho de 2021
A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa. A Subseção […]
TRF3: Companhia energética deve devolver em dobro ao Município valores faturados de forma incorreta
9 de junho de 2021
TRF3 confirmou decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/CE atende pedido de menino de oito anos para usar sobrenome do padrasto
9 de junho de 2021
Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humanização. Desde que assumiu […]
TJ/DFT: Lei que obriga estabelecimento a oferecer comanda individual é constitucional
9 de junho de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a constitucionalidade da Lei […]
TRT/SC: Execução contra empregado pode alcançar bens de companheira
9 de junho de 2021
A execução de dívida contra um empregado pode abranger bens registrados em nome de sua companheira. A decisão é da […]
TJ/SP reconhece a contrafação de modelos de roupas como prática de concorrência desleal
9 de junho de 2021
Laudo pericial confirmou o plágio. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/GO mantém indenização de R$ 60 mil a homem que se acidentou por conta de buracos em rodovia e concede reparação de R$ 25 mil por danos estéticos
9 de junho de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve valor arbitrado na sentença da comarca de […]
TJ/RN: Supermercado é condenado a pagar danos morais por furto de veículo em estacionamento
9 de junho de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN modificou, parcialmente, sentença que havia determinando o pagamento no valor R$ 6.469,00, por danos […]
TJ/MS: Idosos prejudicados com venda de aparelho de fisioterapia podem solicitar indenização
9 de junho de 2021
Consumidores idosos que foram lesados pela venda de aparelhos de fisioterapia por meio de financiamento descontado em suas aposentadorias em […]
TJ/DFT: Adidas terá que pagar multa ao Procon por descumprimento de oferta da Black Friday
9 de junho de 2021
A Adidas do Brasil terá que pagar multa no valor de R$ 20.800 ao Procon-DF por descumprimento de oferta no […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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