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A família de um trabalhador morto em decorrência da doença silicose receberá indenização por danos morais de uma mineradora, no […]

Colegiado não aceitou o argumento de que o contrato estava rescindido após 90 dias de inadimplência. A 2ª Câmara Cível […]

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou um dos maiores bancos da […]

Segundo o presidente do STF, as medidas restritivas de combate à Covid-19 estão fundamentadas, e o prefeito agiu dentro de […]

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina violou o entendimento do STF […]

Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

​​​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu […]

Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento […]