TRT/RS nega reconhecimento de vínculo de emprego entre ‘barman’ e empresa de eventos
7 de junho de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego de um […]
TJ/DFT: Locatário que teve contrato rescindido por problemas de convivência não deve ser indenizado
7 de junho de 2021
Juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de locatário de imóvel […]
TRT/RS: Aposentado que desenvolveu doença pulmonar quando trabalhou em mineradora deve receber indenização por danos morais
7 de junho de 2021
A Chalabala – minerador – site.jpg3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de […]
TRT/RS confirma indenização a motorista que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança
7 de junho de 2021
Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber […]
TRT/MG: Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por supervisor da empresa
7 de junho de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transporte de passageiros e cargas a indenizar […]
TJ/PB reforma decisão que condenou construtora por danos causados a imóvel
7 de junho de 2021
Em julgamento realizado pela Terceira Câmara Cível foi dado provimento parcial à Apelação Cível nº 0002393-88.2013.8.15.0731 interposta pela Projetos Construções […]
TJ/RO condena o DER a indenizar técnica de enfermagem por acidente em quebra molas sem a devida sinalização
7 de junho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, em dois recursos […]
STF: Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores
4 de junho de 2021
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. […]
STJ: Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública
4 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que […]
TST: Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município
4 de junho de 2021
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
23 de janeiro
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