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De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aluno, diagnosticado com o […]

Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar. A 2ª […]

“A existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer […]

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Hot Mega Produtos Automotivos e a Walmart.com pela venda […]

Uma confecção da cidade de Cataguases foi condenada a pagar a uma costureira indenização por danos morais no valor de […]