Notícias

Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, caracteriza uma espécie de monopólio […]

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família. A Quinta Turma […]

Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas têm proteção especial, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]

Anvisa já tinha autorizado importação do remédio para tratamento da autora. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Osasco/SP […]

A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que não é cabível conceder licença maternidade para servidora […]

Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenaram a empresa ENGIX Construções […]