Notícias

TRF1: Decisões da Justiça Arbitral no levantamento de direitos trabalhistas não podem ser cobradas em juízo pelo próprio árbitro em favor do beneficiário

21 de fevereiro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença que reconheceu decisões da Justiça Arbitral […]

TRF4: União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia

21 de fevereiro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à […]

TJ/RS: Banrisul é condenado por desconto indevido de cheque

21 de fevereiro de 2022

Correntista obteve ganho de causa em ação julgada na Comarca de Três de Maio, que reconheceu a falha na segurança […]

TJ/PB: Perda do prontuário médico pelo hospital não gera dano moral

21 de fevereiro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar improcedente pedido de indenização, por danos morais, contra […]

TJ/PB: Interrupção de energia na véspera de natal gera dano moral

21 de fevereiro de 2022

A sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande condenando a Energisa Borborema ao pagamento da […]

TRT/MG descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

21 de fevereiro de 2022

Integrantes da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmaram sentença que afastou a configuração de assédio […]

TRT/MG: Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro

21 de fevereiro de 2022

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança de Belo Horizonte pague em dobro a um vigilante pelos […]

TJ/SP: Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira

21 de fevereiro de 2022

Fato gerou série de problemas à profissional. A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

21 de fevereiro de 2022

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que ficou preso durante 26 dias por falha em uma investigação […]

TJ/DFT: Empresa de ônibus terá de indenizar casal que viajou em local destinado ao descanso de motoristas

21 de fevereiro de 2022

Em decisão da 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a Buser Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.411 2.412 2.413 2.414 2.415 2.416 2.417 2.418 2.419 2.420 2.421 … 9.130 9.131 9.132 9.133 9.134 Próximo »

TRF1: Decisões da Justiça Arbitral no levantamento de direitos trabalhistas não podem ser cobradas em juízo pelo próprio árbitro em favor do beneficiário

TRF4: União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia

TJ/RS: Banrisul é condenado por desconto indevido de cheque

TJ/PB: Perda do prontuário médico pelo hospital não gera dano moral

TJ/PB: Interrupção de energia na véspera de natal gera dano moral

TRT/MG descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

TRT/MG: Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro

TJ/SP: Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

TJ/DFT: Empresa de ônibus terá de indenizar casal que viajou em local destinado ao descanso de motoristas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto

STJ: Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

TJ/SC: Estado indenizará paciente por lesão neurológica após cirurgia na rede pública

TJ/SC: Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber

Serviços