TJ/AC nega indenização à família de vítima de ataque cardíaco
18 de novembro de 2021
No entendimento da magistrada, o atendimento buscou a solução do problema de saúde. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda […]
TRT/MG: Banco Itaú Unibanco é condenado a indenizar trabalhador que sofreu injúria racial praticada pelo gerente
18 de novembro de 2021
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após ficar provado que o gerente se dirigia […]
TJ/ES: Estúdio deve indenizar casal após entregar vídeo de casamento com duração de 10 minutos
18 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal que contratou um estúdio para […]
TJ/DFT: Plano de saúde que negou custear medicamentos deve indenizar paciente com câncer, além de fornecer tratamento devido
18 de novembro de 2021
Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os […]
TJ/RN: Lei que prevê renúncia fiscal e vinculação de receitas é considerada inconstitucional
18 de novembro de 2021
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de […]
TRT/SP: Convênio médico deve manter atendimento integral a criança com autismo
18 de novembro de 2021
Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justiça do […]
TRT/AM-RR defere indenização à família de trabalhador que morreu soterrado
18 de novembro de 2021
Conforme sentença da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a construtora e o Estado de Roraima foram condenados de […]
STF concede imunidade de taxas para regularização migratória de estrangeiro sem recursos
17 de novembro de 2021
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da […]
STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia em MT
17 de novembro de 2021
A decisão segue o entendimento de que dispositivos das Cartas estaduais que atribuam foro por prerrogativa de função a autoridades […]
STF: Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada
17 de novembro de 2021
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a lei estadual apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
